EDITAL MCT / CNPQ / CT-SAÚDE / MS / SCTIE / DECIT nº 67/2009
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Ministério da Saúde,
por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam público o presente Edital MCT / CNPq /
CT-Saúde / MS / SCTIE / DECIT Nº 067/2009, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem
propostas nos termos nele estabelecidos, e em conformidade com o anexo
REGULAMENTO, parte integrante deste Edital. Objetivo: selecionar
proposta para apoio financeiro a projetos de pesquisa para
fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde -
REBRATS. As propostas devem observar as condições específicas
estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a este Edital, que
determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos
financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos
recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios
de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e
demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão
financiadas no valor global estimado de R$ 8.000.000,00, sendo R$
4.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 4.000.000,00 do
Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS, a serem liberados de acordo com
a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma:
Lançamento do Edital no DOU, em jornal de grande circulação e na Página
do CNPq na Internet: 21/10/2009; Data limite para submissão das
propostas: 06/12/2009; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do CNPq na internet: A partir de 17/12/2009; Início da
contratação das propostas aprovadas: A partir de 28/12/2009.
MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho
Acesso o edital completo no site do CNPQ neste endereço:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/067.htm